1.Purpose and scopeObjetivo e abrangência
This Policy sets out how VA&E Group prevents its business from being used for money laundering, terrorist financing, sanctions evasion, bribery or corruption. It applies to VA&E Trading do Brasil Ltda., VA&E Trading LLP and Angular Commodities (together, the "Group"), and to every member, director, employee, agent, broker, consultant and any other person acting on the Group's behalf, wherever they are located.
Esta Política estabelece como o Grupo VA&E impede que seus negócios sejam usados para lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, evasão de sanções, suborno ou corrupção. Ela se aplica à VA&E Trading do Brasil Ltda., à VA&E Trading LLP e à Angular Commodities (em conjunto, o "Grupo"), e a todo sócio, administrador, empregado, agente, corretor, consultor e qualquer outra pessoa que atue em nome do Grupo, onde quer que esteja.
It covers all of the Group's activities, including the purchase and export of sugar, ethanol and coffee, the import of fuels, logistics, trade finance and derivatives.
Abrange todas as atividades do Grupo, incluindo a compra e a exportação de açúcar, etanol e café, a importação de combustíveis, a logística, o financiamento de operações e os derivativos.
2.Our commitmentNosso compromisso
The Group has zero tolerance for money laundering, terrorist financing, sanctions evasion, bribery and corruption, in any form, whether involving public officials or private parties. No business opportunity justifies a breach of this Policy, and no one will be penalised for refusing to take part in conduct that may breach it, even if the Group loses business as a result.
O Grupo tem tolerância zero com lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, evasão de sanções, suborno e corrupção, em qualquer forma, envolvendo agentes públicos ou particulares. Nenhuma oportunidade de negócio justifica violar esta Política, e ninguém será punido por se recusar a participar de conduta que possa violá-la, ainda que o Grupo perca o negócio por isso.
3.Legal frameworkMarco legal
The Group operates in three jurisdictions and complies with the laws of each, and with any other law that applies to a specific transaction. The main references are:
O Grupo opera em três jurisdições e cumpre as leis de cada uma, além de qualquer outra lei aplicável a uma operação específica. As principais referências são:
| JurisdictionJurisdição | Main lawsPrincipais leis |
|---|---|
| BrazilBrasil | Law 9,613/1998 (money laundering); Law 12,846/2013 (Clean Company Act) and its regulation; Penal Code provisions on active corruption.Lei 9.613/1998 (lavagem de dinheiro); Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e sua regulamentação; dispositivos do Código Penal sobre corrupção ativa. |
| United KingdomReino Unido | Proceeds of Crime Act 2002; Money Laundering, Terrorist Financing and Transfer of Funds Regulations 2017; Bribery Act 2010; Criminal Finances Act 2017; Economic Crime and Corporate Transparency Act 2023. |
| Cayman IslandsIlhas Cayman | Proceeds of Crime Act, Anti-Corruption Act and the anti-money laundering regulations in force.Proceeds of Crime Act, Anti-Corruption Act e a regulamentação de prevenção à lavagem de dinheiro em vigor. |
| InternationalInternacional | United Nations sanctions; UK, EU and US (OFAC) sanctions regimes; the US Foreign Corrupt Practices Act where applicable; FATF Recommendations.Sanções das Nações Unidas; regimes de sanções do Reino Unido, da União Europeia e dos EUA (OFAC); a Foreign Corrupt Practices Act dos EUA quando aplicável; Recomendações do GAFI/FATF. |
Where local law and this Policy differ, the stricter standard applies.
Quando a lei local e esta Política divergirem, prevalece o padrão mais rigoroso.
4.DefinitionsDefinições
- Money laundering – concealing, converting, transferring or using property that derives from crime, or helping someone else to do so.
- Terrorist financing – providing or collecting funds, by any means, to be used for terrorist purposes.
- Bribery – offering, promising, giving, requesting or accepting any advantage to induce or reward improper performance of a function, whether by a public official or a private person.
- Public official – anyone holding a legislative, administrative or judicial position, employees of state-owned companies and international organisations, and their close family members. In our business this includes customs, port, tax and regulatory staff.
- Politically exposed person (PEP) – a person who holds or has held a prominent public function, and their family members and close associates.
- Ultimate beneficial owner (UBO) – the natural person who ultimately owns or controls a counterparty, directly or indirectly, including holding more than 25% of its capital or voting rights.
- Lavagem de dinheiro – ocultar, converter, transferir ou usar bens provenientes de crime, ou ajudar alguém a fazê-lo.
- Financiamento do terrorismo – fornecer ou reunir recursos, por qualquer meio, para fins terroristas.
- Suborno – oferecer, prometer, dar, solicitar ou aceitar qualquer vantagem para induzir ou recompensar o desempenho indevido de uma função, seja por agente público, seja por particular.
- Agente público – quem exerce cargo legislativo, administrativo ou judicial, empregados de empresas estatais e de organismos internacionais, e seus familiares próximos. No nosso negócio, isso inclui servidores da alfândega, dos portos, do fisco e das agências reguladoras.
- Pessoa politicamente exposta (PEP) – quem exerce ou exerceu função pública relevante, e seus familiares e colaboradores próximos.
- Beneficiário final (UBO) – a pessoa natural que, em última instância, possui ou controla a contraparte, direta ou indiretamente, inclusive com mais de 25% do capital ou dos votos.
5.GovernanceGovernança
- Senior management approves this Policy, sets the tone from the top and ensures adequate resources for compliance.
- The Compliance Officer, appointed by senior management, owns this Policy, approves new counterparties, receives reports of suspicion, decides on external reporting to the competent authorities and keeps compliance records. The Compliance Officer has direct access to senior management and may stop any transaction pending review.
- Every employee is responsible for knowing and applying this Policy and for reporting concerns promptly.
- A alta administração aprova esta Política, dá o exemplo e garante recursos adequados para o compliance.
- O Compliance Officer, nomeado pela alta administração, é o responsável por esta Política, aprova novas contrapartes, recebe as comunicações de suspeita, decide sobre comunicações às autoridades competentes e mantém os registros de compliance. Tem acesso direto à alta administração e pode suspender qualquer operação até a conclusão da análise.
- Cada colaborador é responsável por conhecer e aplicar esta Política e por comunicar suspeitas sem demora.
6.Know your counterpartyConheça sua contraparte
No contract is signed, and no goods or funds move, until the counterparty has been approved by Compliance. This applies to suppliers, mills, buyers, brokers, agents, shipowners, logistics providers and financial counterparties.
Nenhum contrato é assinado, e nenhuma mercadoria ou recurso circula, antes de a contraparte ser aprovada pelo Compliance. Isso vale para fornecedores, usinas, compradores, corretores, agentes, armadores, prestadores de logística e contrapartes financeiras.
Standard due diligenceDiligência padrão
- Certificate of incorporation, articles, registered address and good-standing evidence.
- Identification of directors, authorised signatories and ultimate beneficial owners.
- Nature of the business, source of the goods and expected volumes and payment flows.
- Bank details in the counterparty's own name, at a regulated bank.
- Screening of the company, its directors and UBOs against sanctions, PEP and adverse-media sources.
- Ato constitutivo, contrato social, endereço da sede e prova de regularidade.
- Identificação dos administradores, signatários autorizados e beneficiários finais.
- Natureza do negócio, origem da mercadoria e volumes e fluxos de pagamento esperados.
- Dados bancários em nome da própria contraparte, em banco regulado.
- Verificação da empresa, de seus administradores e beneficiários finais em listas de sanções, de PEP e de notícias desabonadoras.
Enhanced due diligenceDiligência reforçada
Additional checks, including source of funds and senior-management approval, are required when the counterparty is a PEP or is owned by one, is located in or trades with a high-risk jurisdiction, has a complex or opaque ownership structure, or shows any of the red flags in section 9.
Verificações adicionais, inclusive da origem dos recursos e com aprovação da alta administração, são obrigatórias quando a contraparte é PEP ou pertence a uma, está ou negocia com jurisdição de alto risco, tem estrutura societária complexa ou pouco transparente, ou apresenta algum dos sinais de alerta da seção 9.
Ongoing monitoringMonitoramento contínuo
Counterparty files are reviewed at least every two years, and every year for high-risk counterparties, and whenever there is a material change in ownership, activity or payment behaviour.
O cadastro das contrapartes é revisto no mínimo a cada dois anos, anualmente para as de alto risco, e sempre que houver mudança relevante de controle, de atividade ou de comportamento de pagamento.
7.SanctionsSanções
The Group does not deal, directly or indirectly, with any person, entity, vessel or country subject to applicable sanctions. Before each transaction, the counterparties, their UBOs, the vessel, its owner and manager, and the ports of loading, discharge and transshipment are screened against the UN, UK, EU and US (OFAC) lists. Vessels are also checked for ownership, flag and AIS-tracking history. A positive or doubtful match stops the transaction until Compliance clears it in writing.
O Grupo não negocia, direta ou indiretamente, com pessoa, empresa, navio ou país sujeito a sanções aplicáveis. Antes de cada operação, as contrapartes, seus beneficiários finais, o navio, seu proprietário e operador, e os portos de embarque, descarga e transbordo são verificados nas listas da ONU, do Reino Unido, da União Europeia e dos EUA (OFAC). Os navios também são verificados quanto a propriedade, bandeira e histórico de rastreamento AIS. Uma correspondência positiva ou duvidosa suspende a operação até liberação por escrito do Compliance.
8.PaymentsPagamentos
- All payments are made and received through regulated banks, by bank transfer or documentary instruments. Cash is never accepted or paid.
- Payments are made only to, and received only from, the contracting party, in its own name and in the country where it operates.
- Third-party payments, split payments, payments to personal accounts or to unrelated jurisdictions are prohibited unless approved in writing by Compliance after due diligence on the third party.
- Invoices must reflect the real goods, quantities, quality and prices. Prices must be consistent with market levels; any significant deviation must be justified and documented.
- Todos os pagamentos são feitos e recebidos por bancos regulados, por transferência bancária ou instrumentos documentários. Dinheiro em espécie nunca é aceito nem pago.
- Pagamentos são feitos somente à parte contratante, e recebidos somente dela, em seu próprio nome e no país onde opera.
- Pagamentos de ou para terceiros, pagamentos fracionados, para contas pessoais ou para jurisdições sem relação com a operação são proibidos, salvo aprovação por escrito do Compliance após diligência sobre o terceiro.
- As faturas devem refletir a mercadoria, quantidade, qualidade e preço reais. Os preços devem ser compatíveis com o mercado; qualquer desvio relevante deve ser justificado e documentado.
9.Red flagsSinais de alerta
Any of the following must be escalated to Compliance before proceeding:
Qualquer dos itens abaixo deve ser levado ao Compliance antes de prosseguir:
- Reluctance to provide KYC information, or documents that appear altered or inconsistent.
- Requests to pay or receive funds through third parties, in cash, or in a jurisdiction unrelated to the trade.
- Prices, volumes or terms far from market practice, or a trade with no clear commercial purpose.
- Over- or under-invoicing, or documents that do not match the physical cargo.
- Unusual shipping patterns: ship-to-ship transfers, AIS gaps, frequent changes of vessel name, flag or ownership, or unexplained routing.
- Intermediaries with no apparent role, or commissions above market rates.
- Requests from public officials or their associates for payments, favours or donations.
- Resistência em fornecer informações de KYC, ou documentos que parecem alterados ou inconsistentes.
- Pedidos para pagar ou receber por meio de terceiros, em espécie ou em jurisdição sem relação com a operação.
- Preços, volumes ou condições muito fora da prática de mercado, ou operação sem finalidade comercial clara.
- Superfaturamento ou subfaturamento, ou documentos que não correspondem à carga física.
- Padrões incomuns de navegação: transbordo entre navios, falhas no AIS, trocas frequentes de nome, bandeira ou proprietário do navio, ou rotas sem explicação.
- Intermediários sem função aparente, ou comissões acima do mercado.
- Pedidos de agentes públicos ou pessoas ligadas a eles por pagamentos, favores ou doações.
10.Anti-briberyAnticorrupção
Bribery and facilitation paymentsSuborno e pagamentos de facilitação
No one may offer, promise, give, request or accept a bribe, directly or through a third party. Facilitation payments — small unofficial payments to speed up routine actions such as customs clearance, port services or licences — are prohibited, even where they are customary. The only exception is a payment made under immediate threat to personal safety, which must be reported to Compliance as soon as possible.
Ninguém pode oferecer, prometer, dar, solicitar ou aceitar suborno, diretamente ou por meio de terceiro. Pagamentos de facilitação — pequenos pagamentos não oficiais para agilizar atos de rotina, como desembaraço aduaneiro, serviços portuários ou licenças — são proibidos, mesmo onde forem costumeiros. A única exceção é o pagamento feito sob ameaça imediata à integridade física, que deve ser comunicado ao Compliance o quanto antes.
Gifts and hospitalityBrindes e hospitalidade
Modest gifts and hospitality are acceptable only when they are reasonable, transparent, infrequent and not intended to influence a decision. They must never be given in cash or cash equivalents.
Brindes e hospitalidade modestos são aceitáveis somente quando razoáveis, transparentes, eventuais e sem a intenção de influenciar uma decisão. Nunca podem ser dados em dinheiro ou equivalentes.
| SituationSituação | RuleRegra |
|---|---|
| Up to US$ 100 per person, per occasionAté US$ 100 por pessoa, por ocasião | Allowed; record in the gifts register.Permitido; registrar no controle de brindes. |
| Above US$ 100Acima de US$ 100 | Prior written approval from Compliance.Aprovação prévia por escrito do Compliance. |
| Any public officialQualquer agente público | Prior written approval from Compliance, whatever the value.Aprovação prévia por escrito do Compliance, qualquer que seja o valor. |
| During a tender or negotiationDurante concorrência ou negociação | Not allowed with the parties involved.Proibido com as partes envolvidas. |
Donations and political contributionsDoações e contribuições políticas
The Group makes no political contributions. Charitable donations and sponsorships require prior approval from senior management and Compliance and must be made only to legitimate, verified organisations.
O Grupo não faz contribuições políticas. Doações beneficentes e patrocínios exigem aprovação prévia da alta administração e do Compliance e só podem ser feitos a organizações legítimas e verificadas.
11.Third partiesTerceiros
Brokers, agents, customs brokers, surveyors and other intermediaries can expose the Group to liability for their conduct. Before engaging them, the Group performs due diligence, confirms the service is genuine and needed, and signs a written contract with a defined scope, remuneration consistent with market rates and anti-corruption clauses. Commissions are paid only by bank transfer, to the intermediary's own account, against an invoice for services actually rendered.
Corretores, agentes, despachantes, vistoriadores e outros intermediários podem expor o Grupo a responsabilidade pela conduta deles. Antes de contratá-los, o Grupo faz diligência, confirma que o serviço é real e necessário e firma contrato por escrito com escopo definido, remuneração compatível com o mercado e cláusulas anticorrupção. Comissões são pagas somente por transferência bancária, na conta do próprio intermediário, contra fatura de serviço efetivamente prestado.
12.RecordsRegistros
The Group keeps accurate books and records of all transactions. Due-diligence files, contracts, shipping and payment documents, screening results, approvals and reports are kept for at least five years after the end of the relationship or transaction, or longer where the law requires.
O Grupo mantém livros e registros precisos de todas as operações. Cadastros, contratos, documentos de embarque e de pagamento, resultados de verificações, aprovações e comunicações são guardados por no mínimo cinco anos após o fim do relacionamento ou da operação, ou por mais tempo quando a lei exigir.
13.TrainingTreinamento
All employees receive training on this Policy when they join and at least once a year. Staff in trading, execution, logistics and treasury receive additional training on trade-based money laundering and sanctions.
Todos os colaboradores recebem treinamento sobre esta Política ao ingressar e ao menos uma vez por ano. As equipes de trading, execução, logística e tesouraria recebem treinamento adicional sobre lavagem de dinheiro baseada em comércio e sobre sanções.
14.Reporting concernsComunicação de suspeitas
Anyone who knows or suspects that a transaction or conduct may breach this Policy must report it immediately to the Compliance Officer, at compliance@vaetrading.com. Counterparties and third parties may use the same channel. Reports may be made anonymously.
Quem souber ou suspeitar que uma operação ou conduta possa violar esta Política deve comunicar imediatamente ao Compliance Officer, pelo compliance@vaetrading.com. Contrapartes e terceiros podem usar o mesmo canal. As comunicações podem ser anônimas.
- Do not investigate on your own and do not alert the persons involved ("tipping off" is itself an offence in several jurisdictions).
- The Group will not retaliate against anyone who raises a concern in good faith.
- Compliance assesses each report and, where required, files a report with the competent authority.
- Não investigue por conta própria e não alerte as pessoas envolvidas (avisá-las é crime em várias jurisdições).
- O Grupo não retaliará quem levantar uma suspeita de boa-fé.
- O Compliance avalia cada comunicação e, quando exigido, comunica a autoridade competente.
15.BreachesViolações
Breaches of this Policy will lead to disciplinary action, up to and including dismissal, and to termination of contracts with counterparties and third parties. They may also expose individuals and the Group to criminal and civil liability.
A violação desta Política leva a medidas disciplinares, inclusive demissão, e à rescisão de contratos com contrapartes e terceiros. Pode também expor as pessoas envolvidas e o Grupo a responsabilidade criminal e civil.
16.ReviewRevisão
Compliance reviews this Policy at least once a year and whenever the law or the Group's business changes. Changes are approved by senior management. Questions about this Policy can be sent to compliance@vaetrading.com.
O Compliance revisa esta Política ao menos uma vez por ano e sempre que a lei ou o negócio do Grupo mudar. As alterações são aprovadas pela alta administração. Dúvidas sobre esta Política podem ser enviadas para compliance@vaetrading.com.
